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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:15
OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado
Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em processos administrativos, desconsiderando a importância do advogado em processos licitatórios
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:50
CNMP admite revisão de sindicância contra membro do MP/RO
Promotor foi denunciado por ter dispensado testemunhas em julgamento de três acusados de um triplo homicídio, e posteriormente, pedido a absolvição dos réus por falta de provas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Veiculação, em carro de som e emissora de rádio.
Pretenção de majoração da verba reparatória. Circunstâncias que não a autorizam. Montante proporcional ao prejuízo experimentado. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:15
Vizinhos ganham direito de posse de lote vago
A juíza decidiu em favor dos vizinhos, já que o imóvel estava abandonado, era foco de doenças e funcionava como depósito de lixo e esconderijo de delinquentes antes da área ser reformada
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:06
Pitta diz ter sido ofendido e humilhado
Pitta lamentou o desenrolar do depoimento.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:45
Emissora cearense retira do ar vídeo de estupro de menina de 9 anos
Após analisar o conteúdo do vídeo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão poderá ajuizar ação contra a emissora
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:00
Promotor não pode se candidatar a cargo político desde 88, defende OAB
Presidente da OAB defendeu a decisão que negou a um promotor a licença para desempenhar atividades político partidárias
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:40
Conselheiros devem analisar recurso de procurador suspenso
O CNMP deverá julgar recurso apresentando pelo procurador que foi suspenso por 90 dias em razão da acusação de ter divulgado informações sigilosas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:49
Palestra de René Dotti abre reflexão sobre Direito Penal do Trabalho
O professor e jurista René Ariel Dotti, autor do anteprojeto da lei de execução penal, fará a palestra de abertura.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Alguns mestres do direito processual
Alencar Frederico é formado em Direito, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:41
Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital
Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:30
AGU obtém bloqueio de fazenda para pagamento de dívida de apartamento funcional no DF
A quantia é referente à taxa de ocupação e multa por utilização ilegal de apartamento funcional localizado em Brasília/DF
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
HC. Execução penal. Condenado por crime equiparado a hediondo. Pedido de livramento condicional. Indeferimento. Inconformismo.
Trata-se de paciente preso que cumpre pena de 4 anos e 1 mês de reclusão decorrente de condenação transitada em julgado pela prática de crime de tráfico de drogas, ainda sob a égide da Lei 6.368/76.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:10
Relator vota pela suspensão de pagamento de auxílio-moradia nos MPs de cinco estados
De acordo com o voto, o auxílio-moradia só é compatível com o regime remuneratório do subsídio quando tem caráter indenizatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.
Maus tratos contra animal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:24
Congresso do Internacional IBDiC discute temas que afetam o setor de construção e infraestrutura no país
Evento acontece nos dias 01 e 02 de setembro, em São Paulo, e reúne os principais especialistas e autoridades do setor.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Heróis da selva
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: bherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:11
Ministro indicado ao STJ fez defesa ilegal em processo
O caso polêmico em que ele atuou poderia ter gerado dívida de R$ 7 bilhões da União com o grupo Camargo Corrêa
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 15:49